Arquivo mensais:abril 2013

Entre deboches, promessas e bênçãos

Duas declarações marcaram a quarta-feira. Após a reunião de líderes partidários chegar à conclusão de que nada muda na Comissão de Direitos Humanos, Marco Feliciano afirmou que renunciaria caso José Genoíno e João Paulo Cunha saíssem da Comissão de Constituição de Justiça. Já Zé Dirceu, em entrevista à Folha de São Paulo, acusou o ministro Luiz Fux de tê-lo procurado, ainda como ministro do STJ, oferecendo votar por sua absolvição caso fosse indicado por Dilma para vaga aberta no STF. Permitamo-nos breves reflexões:

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1) Feliciano debocha da cara de todos. Mas, em seu deboche, há algo sério. Uma confissão de culpa. Ele reconhece o tamanho do contrassenso que é ter chegado à presidência da Comissão de Direitos Humanos. Logo ele que, além de racista e homofóbico, agora sabemos considera as mortes de John Lennon e dos Mamonas Assassinas “obras de deus”. Um verme. A piada é afirmar, em alto e bom som, que sua presença na CDH é um contrassenso tão grande como o fato de que corruptos condenados à prisão estejam na Comissão de Constituição e Justiça. Genoíno e Cunha são o lado avesso de Feliciano. Permitem a naturalização do absurdo. Dois lados da mesma moeda: o esvaziamento da política e dos partidos, processo a que o PT tem prestado enormes contribuições com seu “governo de coalizão” e com as regras da “governabilidade”, palavras bonitas para o de sempre: acordos sem princípio, rebaixamento programático, abandono de reivindicações históricas dos movimentos sociais, loteamento de cargos públicos, dilapidação do erário, roubalheira generalizada…

2) José Dirceu, artífice da gangsterização da política petista, foi o responsável direto pelas negociatas que conduziram ao governo federal, junto com Lula, figuras como José Sarney, Renan Calheiros, Valdemar Costa Neto, Henrique Meirelles, Roberto Jefferson, Paulo Maluf ou Jair Bolsonaro. Um time de peso, que vez por outra ganha novos reforços como Katia Abreu, Gilberto Kassab e Guilherme Afif Domingos. Após sua condenação a 10 anos de prisão, Zé Dirceu, outrora inflexível com os “radicais” que se recusaram a concordar com a traição da direção petista, agora posa como ingênua, frágil e triste vítima, que quase prefere a morte à situação por que passa.

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Mas a condenação não faz Dirceu perder o sono. O que o impede de fechar os olhos à noite, como afirma, é o fato de Luiz Fux ter votado por sua condenação, quando havia prometido absolvê-lo caso fosse indicado ao STF. Para Dirceu, não é grave que Fux tenha-o procurado para negociar uma vaga no STF, contando, nas palavras do próprio Fux, com sua “influência no governo”. Não é grave que, mesmo após tal conduta, tenha sido nomeado por Dilma. O grave, o que lhe tira o sono, é ter traído o acordo.

Meses atrás, vários petistas, irascíveis, acusavam os ministros do STF de parcialidade. Diziam que foi um julgamento de exceção, conduzido por inimigos do PT. Quando relembrados de que a maioria deles havia sido nomeada por Lula e Dilma, silenciavam ou afirmavam que esta era a comprovação de como Lula e Dilma eram “republicanos” e imparciais nas nomeações para a mais alta corte do país. Mas Zé Dirceu acaba de destruir, num deboche, as duas teses de sua militância: os juízes nomeados por Lula e Dilma, se ele não mente em sua entrevista, foram escolhidos a dedo, utilizando os mesmos métodos com os quais o PT compõe seu governo. E para agir sob seus interesses. Aliás, se Dirceu está correto, o mínimo seria Fux, Dilma e ele serem investigados. Mas isso não tira o sono de Zé Dirceu. Se ele não pode dormir, é só porque algo deu errado: o ministro que lhe pediu a bênção levou o cargo, mas não votou como prometeu. De dois deboches, uma conclusão: a política que criou Feliciano e Zé Dirceu precisa ser derrotada. E cada vez mais gente se dá conta disso.

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O “golpe de timão” e os desafios de um tempo de definições

Dias após a vitória eleitoral de Chávez em 2012, realizou-se uma reunião do Conselho de Ministros da Venezuela. Nela, Chávez, pouco antes de ir a Cuba dar sua última batalha pela vida, propôs uma mudança de rumo, a partir da crítica e da autocrítica ao que até então havia sido feito. Um “golpe de timão” (1), para que o processo bolivariano caminhasse em outra direção. O texto, na prática, é seu testamento político. As ideias ali apresentadas são de enorme interesse para qualquer revolucionário latino-americano.

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À sua maneira pedagógica e direta, Chávez fala da importância do processo bolivariano da Venezuela, na virada para o século XXI, na recuperação política e ideológica do socialismo como horizonte para milhões de pessoas ao redor do mundo. Abertamente, fala da impossibilidade do socialismo sem democracia – “Recordemos la Unión Soviética, lo que el viento se llevó: en la Unión Soviética nunca hubo democracia, no hubo socialismo (…)” -, faz a autocrítica da falta de desenvolvimento e atrofia dos mecanismos de participação direta, de autogestão operária da produção e da estagnação da construção das iniciativas de poder comunal. Na Venezuela, afirmou o comandante, a utilização da renda do petróleo para ampliar a base econômica do país, instalar novas plantas industriais e desenvolver a tecnologia não servirá para a transição ao socialismo se não for acompanhada do aprofundamento da planificação democrática e do controle pelos trabalhadores da produção. Do contrário, a “teia de aranha” do capitalismo capturará todas essas iniciativas, processo que na realidade, reconhece Chávez, ocorre no país.

Em diálogo ora aberto, ora implícito, Chávez relembra o melhor do debate no interior da tradição marxista para afirmar categoricamente a política no posto de comando de uma economia transicional a serviço do povo e critica a banalização do termo “socialismo” na Venezuela. E a política, para que esteja a serviço da transição, precisa estar sob controle do povo, no sentido que agora se reivindica naquele país como “direção coletiva”. Combatendo a tradição autoritária e burocrática do Leste, Chávez chama a atenção para a necessidade da democratização da comunicação em todo esse processo: comunicação democrática e transparente, a serviço da retificação, da crítica e da autocrítica da revolução. Para isso, consolidar uma verdadeira rede de comunicação, que envolva as tevês e rádios públicas, os mecanismos alternativos, comunitários e populares. Eis a síntese do que pensa Chávez – o caudilho tirânico pintado pelas corporações da comunicação deste continente e do mundo – para a plena liberdade de informação.

foto1Sentindo as pressões e contradições do processo que conduziu por tanto tempo, Chávez apresenta um programa lúcido para aprofundar a revolução bolivariana. Certamente, sentia estar em seus últimos dias. Angustiado com sua impotência quanto ao futuro, mas confiante nas possibilidades da revolução, Chávez ofereceu ao processo a que tanto contribuiu uma última discussão, a mais indispensável. Nas próximas semanas, torceremos pela vitória do povo bolivariano com a eleição de Nicolás Maduro. Mas, pelo enorme siginificado deste processo, após a morte de Chávez, causam preocupação, por exemplo, as declarações de Maduro para a “Ilustríssima” de hoje, em que afirma, entre outras coisas, ter como tarefa consolidar uma burguesia nacional venezuelana, em contato com investimentos brasileiros, argentinos, chineses e… estadunidenses. Se, corretamente, Maduro condiciona a construção do socialismo às possibilidades históricas e à correlação de forças, por outro afirma que Lula é “como um pai” e que o combate à pobreza foi a maneira que lhe coube de construir o socialismo no Brasil.

Entre os fantasmas que assombraram Chávez em seus últimos dias e que o motivaram, em suas últimas declarações, a propor autocrítica e um “golpe de timão” para retificar o processo bolivariano, certamente estavam as enormes pressões dessa nova “burguesia nacional”, que aos poucos foi associando-se ao chavismo. Cabe ao povo venezuelano, que deu demonstrações heroicas nos funerais de seu comandante, tomar para si a responsabilidade pelo timão e pelo aprofundamento de sua revolução. O testamento de Chávez, instrumento lúcido, breve, angustiado, quase agonizante, sintetiza os desafios de um povo e de um tempo, que também é o nosso tempo.

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(1) CHÁVEZ, Hugo. “Golpe de timón”. Disponível em http://www.aporrea.org/media/2012/12/golpe-de-timon.pdf